NOTA DE REPÚDIO

NOTA DE REPÚDIO AOS FATOS OCORRIDOS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ PRÉ-JUVENIL

Salvador – BA, 01 a 03 de Agosto de 2008

Aberta a comunidade judoísta nacional.

FATO:

Durante a realização do Campeonato Brasileiro de Judô Pré-Juvenil realizado na cidade de Salvador – BA no período de 01 a 03 de agosto de 2008, a Confederação Brasileira de Judô, através de seu presidente e com a aquiescência do presidente da Federação Baiana de Judô, patrocinou os seguintes fatos, a seguir relatados: Os presidentes de federações ao chegarem a Salvador eram indagados pelos recepcionistas se votavam no
Paulo Wanderley ou na Oposição. Aqueles que afirmavam votar no Paulo Wanderley eram imediatamente transportados para o Hotel SOL BAHIA (Conhecido hotel de 05 estrelas). Os que se declaram oposição eram indicados o Hotel Itapuan ("Sem estrelas").

Prezados presidentes e comunidade judoísta,

Nós, presidentes de Federações abaixo relacionados, estamos nesta oportunidade notificando
nosso repúdio pelo tratamento que vem sendo oferecido pelo atual presidente da
Confederação Brasileira de Judô aos presidentes de federação que são oposição ao seu projeto
político de reeleição. Ele vem discriminando os presidentes de federações, que, usando do
direito da livre manifestação do pensamento (Art. 5, Inciso IV da CF/88), declararam apoio ao
candidato de oposição, empresário Francisco Carvalho (SP). A partir dessa divulgação da
posição dos presidentes, o tratamento dispensado deixou de ser republicano e passou a ser
persecutório. A Confederação Brasileira de Judô é uma associação de fins não econômicos, de
caráter desportivo, formada pelas suas filiadas e regulamentada pelo Código Civil (Art. 53/61).
Apesar do Estatuto da CBJ não trazer nenhuma referência específica ao tratamento isonômico
a serem conferidas às federações, o Código Civil, preceitua no seu Art. 55:

"Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto
poderá instituir categorias com vantagens especiais".

Compulsando o Estatuto da CBJ verificamos que não foi consignada nenhuma distinção ou
vantagens especiais entre as federações. Assim, independente de qualquer condição de suas
filiadas, sejam de ordem financeira, técnica, posição política, ou qualquer outro motivo, todas
têm os mesmo direitos, não podendo ter tratamento diferenciado em situações análogas.
No entanto, em conseqüência da posição política assumida por nós presidentes de federações
em relação ao processo eleitoral que se avizinha, estamos sendo sistematicamente
discriminados por conseqüência dessa posição política assumida. O Art. 5º, Inciso VII da
Constituição Federal estabelece o seguinte:

"Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei".

O que vem se verificando ultimamente, nos eventos promovidos pela CBJ, por parte de seu
presidente, é uma mesquinha tentativa de isolamento dos presidentes de federações que se
declararam oposição de um lado, e do outro, benesses aqueles que aparentemente estão
alinhados ao seu projeto político. Assim o atual presidente da CBJ, ao seu talante, impôs duas
categorias de presidentes de federações:

· A de primeira classe, formada pelos presidentes que aparentemente votam nele;
· A de segunda classe, formada pelos presidentes que não votam nele.

Com essa classificação na cabeça, ele se acha no direito de nos eventos promovidos pela CBJ
proporcionar acomodações para os presidentes considerados de primeira classe em hotéis de
cinco estrelas e os de segunda classe em hotéis "sem estrelas". Achando pouco, ainda impõe
aos presidentes considerados de segunda classe, o ônus do custo financeiro pelas refeições,
transporte e deslocamento interno, enquanto os considerados de primeira classe gozam de
primazia, tendo sempre transporte a disposição e refeições em alto estilo.

Importante relembrar os fatos ocorridos quando da realização do Campeonato Brasileiro
Juvenil em Curitiba, no período de 20 a 22 de junho do corrente ano. Nesse evento o
presidente da federação do Paraná foi pressionado a declarar seu apoio político à sua
reeleição. Como Luiz Iwashita não declarou apoio à sua candidatura, ele, por retaliação, tirou
os presidentes de federações "de primeira classe" do hotel designado pela organização do
evento, transferiu-os para outro, e ameaçou: "De agora em diante os meus presidentes de
federações ficarão em outro hotel, terão transporte próprio e as refeições serão em lugares
diferentes". Ficaram no hotel da organização os presidentes: Simbaldo Pessoa (PB), Francisco
Carvalho (SP), Fortunato Júnior (AM), Luiz Romariz (DF), Josmar Amaral (GO), Luiz Ywashita
(PR) e Renato Fruehwirth (Ex-presidente da Federação do Paraná), todos declaradamente
oposição a atual administração da CBJ. Assim, aproveitando o poder de persuasão que o cargo
lhe confere, instigou os presidentes de Federações que tinham sido convidados por ele a
assinar um manifesto de apoio político à sua reeleição. Em resposta a estes fatos, em carta
pública, assim afirmou o presidente da CBJ:

"... Mas, porque fiz a reserva em outro hotel? O senhor pode imaginar muitos motivos, mas, o que realmente influenciou na decisão foi a localização do hotel Bristol, que fica a cinco
minutos do aeroporto e a oito minutos do ginásio Ney Braga, local da competição. E mais, o Bristol disponibilizou o transfer aeroporto/hotel/aeroporto de graça; é melhor e tem a tarifa
semelhante ao Hotel Promenade (oficial) que está localizado, em media, 30 a 40 minutos do aeroporto e do ginásio. O Bristol ofereceu uma relação custo/beneficio muito melhor do que o
hotel Promenade".

Na verdade, o que ensejou a retirada dos presidentes do hotel foi a intenção do presidente da
CBJ de promover uma reunião política, fundada na perspectiva de obter apoio junto aqueles
que ainda não tinham se posicionado publicamente. Como conseqüência dessa reunião, foi
editada a "Carta de Curitiba", onde os 14 (quatorze) presidentes que foram retirados do hotel
assinaram o manifesto de apoio a reeleição do atual presidente.

Restou evidenciado, tanto no caso do Paraná como no da Bahia, o uso dos recursos da CBJ
para financiar o projeto de reeleição do atual presidente.

Senhor Presidente Paulo Wanderley, essa atitude persecutória, malfada e nefasta patrocinada
por vossa senhoria, em nada vai diminuir a nossa garra, altivez e o caminhar firme e forte em
busca de uma vitória legítima, ancorada exclusivamente no apoio dos presidentes de
federações às nossas propostas. Se for a vontade de vossa senhoria manter eqüidistância dos
presidentes abaixo subscritos em eventos, isso será fielmente observado por nós a partir de
agora; entretanto, as prerrogativas estatutárias às quais temos direito, essas serão buscadas
na forma que os instrumentos legais permitir. Lida a presente Nota de Repúdio e achada
conforme, firmam o presente documento os presidentes abaixo relacionados.

João Pessoa, 16 de Agosto de 2008.

1. Federação de Judô do Estado do Acre – DELFINO BASTISTA DA CUNHA FILHO
2. Federação de Judô do Estado de Alagoas – JOSÉ DA COSTA CABRAL
3. Federação Amapaense de Judô – ANTONIO JOVENILDO VIANA
4. Federação de Judô do Amazonas – RAIMUNDO FORTUNATO JÚNIOR
5. Federação Cearense de Judô – EDUARDO COSTA FILHO
6. Federação Metropolitana de Judô – LUIZ ANTONIO SOARES ROMARIZ
7. Federação Goiana de Judô – JOSMAR AMARAL GONÇALVES
8. Federação Paraense de Judô – LUIZ EDUARDO MOTTA PINHO
9. Federação Paraibana de Judô – SIMBALDO DE ALMEIDA PESSOA
10. Federação Paranaense de Judô – LUIZ HIRASHI IWASHITA
11. Federação Paulista de Judô – FRANCISCO DE CARVALHO FILHO
12. Federação de Judô do Estado de Tocantins – HERBET GIACOMINI
13. Federação Sergipana de Judô – CARLOS MANUEL BURGOS